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Política de Privacidade
A Azul está há mais de 10 anos prestando serviços de transporte aéreo de qualidade, atestada por inúmeros prêmios nacionais e internacionais, conquistando também alguns dos melhores índices do setor de aviação brasileira.
Temos um compromisso inegociável com a segurança, consideração, integridade, paixão, inovação e excelência, valores que pautam todas as nossas condutas e operações. Desta forma, seguimos estes mesmos valores para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos para manter uma cultura de privacidade e proteção de dados pessoais que envolva todas as nossas atividades, valorizando sempre a transparência com o nosso público, assim como a manutenção da segurança de seus dados pessoais.
A nossa atividade encontra-se pautada nos princípios da boa-fé, finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, adequação, livre acesso, prestação de contas e qualidade dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Assim, disponibilizamos esta Política de Privacidade, para que você saiba como utilizamos as suas informações pessoais, e como você poderá exercer os seus direitos com relação aos seus dados pessoais.
É importante que você faça uma leitura atenta desta Política. Em seguida, caso ainda tenha alguma dúvida sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail privacy@voeazul.com.br.
No intuito de manter esta Política sempre atualizada, podemos alterá-la a qualquer momento, ocasião em que a versão atualizada será disponibilizada em nosso site institucional. Recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetuadas. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos comunicá-lo a depender do seu relacionamento conosco.
Essa política utiliza algumas expressões com as quais você pode não estar familiarizado. Por essa razão, incluímos uma breve explicação sobre alguns termos utilizados:
· O que significa “LGPD”? LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que está em vigor no Brasil desde setembro de 2020.
· Quem é o “titular dos dados”? O titular dos dados é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Ao se relacionar conosco e compartilhar os seus dados pessoais, durante e após a prestação de nossos serviços, você é o titular dos dados.
· O que são os “dados pessoais”? Os dados pessoais são informações relacionadas a um titular que permitem a sua identificação direta ou indireta. Por exemplo, o nome completo, endereço de email, o nome dos pais, a data de nascimento, entre outros dados que identifiquem ou possam identificar uma pessoa.
· O que são os “dados pessoais sensíveis”? Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Eles demandam uma atenção maior de nossa parte. Para fins desta política de privacidade, sempre que estivermos falando de dados pessoais, estaremos fazendo referência tanto a dados pessoais quanto a dados pessoais sensíveis.
· O que é “tratamento”? O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais. Isso inclui a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Assim, sempre que utilizamos o termo “tratamento” estamos nos referindo a qualquer uma dessas atividades.
· O que são “bases legais”? Bases legais são as hipóteses previstas na legislação que permitem o tratamento de dados pessoais.
· O que significa “ANPD”? ANPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
A Azul Linhas Aéreas, CNPJ 09.296.295/0001-60, localizada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues 939, Andar 9, Tambore – Barueri/SP, CEP 06460-040. Nosso email de contato é o privacy@voeazul.com.br
Destinatários desta política
Com o intuito de oferecer maior clareza a respeito do tratamento dos seus dados pessoais, pedimos que selecione a seguir qual o relacionamento que possui conosco.
Muito obrigado por confiar em nossos serviços. Abaixo você terá informações completas a respeito de como tratamos os seus dados pessoais.
Fonte dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são coletados das seguintes formas:
- Fornecidos diretamente por você em nosso website, em nossos aplicativos, em nossa central de vendas, ou no atendimento em nossas lojas.
- Seus dados também podem ser coletados por agências de viagens ou nossos parceiros, por exemplo, os programas de fidelidade e milhas.
- Também podem ser coletados dados por pesquisas, promoções, e campanhas de marketing.
Dados pessoais tratados
Em resumo, tratamos os seus dados pessoais para possibilitar a prestação de nossos serviços, avaliar nosso atendimento e cumprir determinações legais. Abaixo está a lista detalhada das nossas atividades de tratamento, assim como exemplos dos principais dados pessoais utilizados.
Informação sobre o tratamento de dados pessoais dos seus dependentes
Em razão do serviço que oferecemos, também tratamos os dados pessoais dos dependentes de nossos clientes, incluindo crianças e adolescentes, a partir do momento que nossos serviços também são destinados a eles. Os dados pessoais dos dependentes são fornecidos pelos nossos clientes, no momento em que interagem conosco. Tratamos os dados de seus dependentes sempre no melhor interesse deles e exclusivamente para as finalidades declaradas. Quando necessário, será solicitado o consentimento de um dos pais ou responsável legal. Em algumas situações iremos tratar os dados utilizando outras bases legais, quando permitido por lei, como para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de nossos direitos.
Período durante o qual os dados pessoais serão tratados
Manteremos os dados pessoais enquanto perdurar a sua relação conosco. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para, por exemplo, atendimento dos interesses da Azul, o cumprimento de obrigações legais as quais estamos submetidos em razão de nossa atividade profissional, ou para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais ou administrativos. Fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais
- Compartilhamento com subsidiárias, parceiros e fornecedores
A Azul poderá compartilhar os dados pessoais com nossas subsidiárias parceiros e fornecedores no Brasil ou fora do território nacional.
Este compartilhamento sempre será realizado para atender a finalidade do tratamento dos dados pessoais, por exemplo, para a realização de reservas, cumprimento dos contratos de pacote de viagens, dentre outras finalidades relacionadas com a prestação de nossos serviços.
De acordo com as condições acima expostas, listamos as principais categorias de parceiros da Azul que poderão receber seus dados:
i. Serviços de atendimento ao consumidor: nos auxiliam na elaboração e manutenção dos canais de contato e atendimento ao consumidor (por exemplo, central de atendimento por telefone e chat).
ii. Agências e/ou plataformas de serviços de viagem: agentes de tratamento que podem intermediar a obtenção dos serviços disponibilizados pela Azul (por exemplo, plataforma de venda de passagens).
iii. Serviços de análise de website/aplicativos: para compreender como os usuários utilizam nossos websites e aplicativos contratamos serviços específicos de análise (analytics).
iv. Instituições bancárias: para o processamento de pagamentos e outras operações financeiras.
v. Serviços de marketing: podemos contratar serviços específicos para auxiliar em ações e campanhas publicitárias (por exemplo, criação de website promocionais), gestão de fidelização, entre outros.
vi. Companhias áreas parceiras: a depender da rota área, é possível que utilizemos os serviços de outras companhias áreas.
vii. Fornecimento e/ou desenvolvimento de software: utilizamos serviços especializados principalmente para hospedagem de dados, fornecimento ou desenvolvimento de aplicativos/sistemas de informação para à Azul, consultoria em segurança da informação, dentre outros.
Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos das Azul, nossos colaboradores e clientes.
- Compartilhamento com órgãos públicos no Brasil e no exterior
A Azul também compartilha dados pessoais com órgãos públicos e administrativos, como a ANAC, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais a Azul deve cumprir em função das atividades que exerce.
Os dados pessoais também podem ser compartilhados com o Poder Judiciário ou com o Ministério Público, quando relacionados com alguma questão que diga respeito a tais órgãos.
Em virtude de sua atividade e por exigência legal de alguns países, é possível que a Azul realize o compartilhamento de seus dados pessoais com outros países. Este compartilhamento será sempre realizado com base em um dos critérios estabelecidos pela legislação.
A Azul incentiva que seus parceiros adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado, compatíveis com a LGPD, e adotem regras sobre privacidade e proteção de dados adequadas.
Nós da Azul trabalhamos para fornecer serviços com alto padrão de qualidade para nossos clientes e vocês, nossos parceiros, são fundamentais para isso. Abaixo você terá informações completas a respeito de como tratamos os seus dados pessoais.
Aqui encontram-se informações sobre como tratamos os dados pessoais dos parceiros comerciais prestadores de serviços da área administrativa, agentes de aeroportos, representantes de nossos fornecedores, e demais prestadores de serviços.
Fonte dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são coletados das seguintes formas:
- Fornecidos diretamente por você ao gestor do contrato na Azul, pessoalmente, ou por email.
- Fornecidos diretamente por você ao preencher formulários disponibilizados pela Azul.
- Fornecidos pelo seu empregador, no curso de uma negociação conosco, para futura prestação de serviços.
Dados pessoais tratados
Nós tratamos os seus dados pessoais para possibilitar a contratação e a gestão dos serviços contratados. Abaixo segue a lista detalhada das nossas atividades de tratamento e os dados pessoais utilizados.
Período durante o qual os dados pessoais serão tratados
Manteremos os dados pessoais enquanto perdurar a sua relação conosco. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para, por exemplo, atendimento dos interesses da Azul, o cumprimento de obrigações legais as quais estamos submetidos em razão de nossa atividade profissional ou para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais ou administrativos. Fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais
Compartilhamos os dados pessoais de nossos prestadores de serviços com terceiros que nos auxiliam no desenvolvimento da infraestrutura e nos sistemas necessários para realizar as operações da Azul. Este compartilhamento é necessário para que seja realizada a integração do terceiro e que sejam concedidos os acessos necessários para que o serviço contratado possa ser bem executado.
Além disso, compartilhamos os dados pessoais com os órgãos públicos, por exemplo, com as secretarias da fazenda (SEFAZ) e com a Receita Federal do Brasil. Este compartilhamento é necessário para cumprimento das obrigações fiscais, bem como outras legislações as quais a Azul está sujeita.
Reservamo-nos o direito de também compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos da Azul, nossos colaboradores e clientes.
Muito obrigado por escolher a Azul para negociar as viagens de seus clientes.
Fonte dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são fornecidos diretamente por você, através de nosso site, aplicativo ou e-mail.
Dados pessoais tratados
Tratamos os seus dados pessoais para realziar o cadastro das agências de viagem na qual trabalham, bem como para realizar a gestão das receitas destas agências. Para tanto, são tratados os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- CPF;
- Email comercial;
- Informações a respeito da agência de viagens.
Período durante o qual os dados pessoais serão tratados
Os dados pessoais são tratados enquanto perdurar a sua relação conosco. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para, por exemplo, atendimento dos interesses da Azul, o cumprimento de obrigações legais as quais estamos submetidos em razão de nossa atividade profissional ou para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais ou administrativos. Fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais
Compartilhamos os dados pessoais com parceiros que atuam no desenvolvimetno de nossos sistemas de informática e gestão das ferramentas que possuímos. Além disso, compartilhamos os dados pessoais com os órgãos públicos, como por exemplo, a Receita Federal do Brasil, para cumprimento das obrigações fiscais as quais a Azul está sujeita.
Reservamo-nos o direito de também compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos da Azul, nossos colaboradores e clientes.
Ficamos muito felizes com o seu interesse em trabalhar conosco. Nesta política de privacidade informamos como tratamos os dados pessoais de candidatos a vagas de empregos na Azul.
Fonte dos dados pessoais
Os dados pessoais que tratamos são fornecidos diretamente pelo titular dos dados, por meio do Portal do Candidato ou pela entrega do currículo para nossos tripulantes.
Dados pessoais tratados
Os dados pessoais são tratados para fins do processo de recrutamento e seleção dos candidatos.
São tratados os seguintes dados pessoais, conforme fornecidos pelo candidato no portal, ou constantes do currículo:
- Nome completo;
- Identificação gerada por órgãos oficiais (CPF, RG, CNH, CTPS, PIS/PASEP, título de eleitor e certificado de dispensa militar);
- Nacionalidade e naturalidade;
- Endereço e telefone de contato;
- Informações acadêmicas e profissionais;
- Informações de saúde presentes na carteira de vacinação e outros dados de saúde necessários à contratação; e
- Licenças e associações profissionais.
No caso de processos seletivos para a contratação de pilotos, também são coletadas informações relacionadas com a sua experiência de voo e as respectivas licenças.
Período durante o qual os dados pessoais serão tratados
Os dados pessoais são tratados enquanto perdurar o processo seletivo. Após o preenchimento da vaga, os currículos são descartados ou, caso possível, integrados ao banco de currículos, em caso de uma nova oportunidade adequada ao candidato, vindo a ser descartados após o prazo estabelecido internamente.
Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são compartilhados com parceiros da Azul, que auxiliam no processo de seleção de profissionais. Os currículos apresentados por meio de formulário eletrônico ficam armazenados em núvem de parceiro da Azul.
Os dados pessoais também podem ser compartilhados com o Poder Judiciário ou com o Ministério Público, quando relacionados com alguma questão que diga respeito a tais órgãos.
Reservamo-nos o direito de também compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos da Azul, nossos colaboradores e clientes.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades alinhadas com esta política. A Azul adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, pautadas em práticas de mercado reconhecidas para a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas para proteger os dados pessoais de ameaças externas, preservar a confidencialidade das informações, e proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.
Nós trabalhamos para proteger sua privacidade e seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Azul e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através das informações de contato indicadas abaixo.
Links para sites de terceiros. Nossos sites podem exibir anúncios, links ou qualquer conteúdo que te direcione para sites de terceiros, geralmente empresas com as quais estamos relacionados ou mantemos parcerias. A Azul não pode controlar nem se responsabilizar pelas práticas de privacidade e pelo conteúdo desses terceiros. Sugerimos que você leia os avisos e políticas de privacidade dessas empresas, já que elas podem diferir das nossas políticas.
Quais são os direitos dos Titulares de Dados e como exercê-los
Em decorrência da legislação brasileira, você tem os seguintes direitos:
É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que a revelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio da Azul ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Azul de reter tais dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da Azul ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
Sabemos que pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar por você e obter seus dados. De forma a evitar fraudes desse tipo e garantir a sua segurança, podemos pedir mais informações para confirmar sua identidade quando você nos enviar uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Azul se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos, ou tirar qualquer dúvida com relação a como a Azul trata os seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
- Encarregado (Data Protection Officer): Baptista Luz Advogados
- Responsável: Fernando Bousso
- E-mail: privacy@voeazul.com.br
Portal de Privacidade:
https://portaldeprivacidade.voeazul.com.br/
Central de Relacionamento:
- Capitais e Regiões Metropolitanas: 4003-1118
- Demais Localidades: 0800-887-1118
Correio convencional ou pessoalmente: Av. Marcos P. de U. Rodrigues, 939 - Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá, 9º andar, Alphaville Industrial – Barueri/SP, CEP 06460-040.